Uma campanha alegre...

No meio de toda esta campanha alegre para as eleições presidenciais, há um momento pelo qual aguardo com mais inquietação do que pelo fecho das urnas no dia 23 de Janeiro.
Creio que muitos portugueses partilharão comigo esta ansiedade sem nome... Será que, em algum momento, num qualquer comício ou sede de campanha, veremos José Sócrates e Francisco Louçã com Manuel Alegre, lado a lado, no mesmo espaço e instante?
Confesso que só o simples acto de imaginar me angustia...

OM

Meter água

Eram esperados 100 milhões de euros e apenas chegaram aos cofres do Estado cerca de 30 milhões de euros. Falo dos concursos para as centrais mini-hídricas, lançados no passado mês de Outubro. Resultado (muito) aquém do esperado, o que não foi surpresa. É caso para dizer: não entra o dinheiro (necessário)... e mete água, mais uma vez.

LGO

Pedro Botelho Gomes comenta a eventual alteração à legislação laboral

Pedro Botelho Gomes, coordenador do Departamento de Direito do Trabalho, comenta a eventual alteração à legislação laboral

Evento Especial

Tive a oportunidade de assitir no Porto, esta terça-feira, à cerimónia de entrega de cédulas aos novos advogados e da insígnia aos advogados que perfizeram 25 anos de inscrição. Entre estes, receberam aquele reconhecimento os meus colegas  e sócios José Pedro Aguiar-Branco e Domingos Jerónimo. Uma oportunidade para reencontrar tantos advogados que me habituei a respeitar e alguns(menos, claro!) que não deixo de admirar. O Conselho Distrital do Porto está de parabéns pela iniciativa.


PCC

Que vista quer ter da janela de sua casa na Baixa do Porto?

Gostei do que li no Público: “Que vista quer ter da janela da sua casa no Porto?”. A resposta é óbvia: a melhor possível. Se bem que é preciso mover “mundos e fundos” para reabilitar, a verdade é que os mundos começam a estar ao alcance de cada vez mais gente, e os fundos ao alcance de alguns. Comecemos pelos mundos. A SWark: é uma empresa no Centro Histórico do Porto que acompanha o cliente no processo de investimento. O nome, “SW”, é a sigla de sudoeste (a posição de Portugal na Europa) e ARK, um diminutivo para arquitectura, em norueguês. Quanto aos “fundos”, concretamente, o fundo JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investmen in City Areas): o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançou a convocatória para a manifestação de interesse com vista à selecção de Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU) para a gestão de 130 M€, destinados ao investimento em projectos urbanos nas regiões NUTS II , de Portugal Continental. A iniciativa JESSICA é um instrumento financeiro promovido pela CE, e desenvolvido pelo BEI. Baseia-se no princípio de recuperação e reaplicação dos fundos concedidos (nada de verbas a fundo perdido!). É chegada a altura dos potenciais interessados na constituição de FDU se porem em campo. Mãos à obra.

LGO

Confiança ou cansaço?

Há uns meses atrás, até as almas menos familiarizadas com o futebol brasileiro tomaram conhecimento do "goleiro" Bruno, do Flamengo. Tudo por causa de uma história macabra.

Agora a notícia é mesmo o seu advogado, Ércio Quaresma. Confiará ele, assim, tanto na justiça? Ou será só cansaço?

PCC

Lapso...

Por lapso, não assinei os dois "post's" anteriores. Desculpem!


PBG

O post do PCC

Com que então à espera do gozo de exercer o direito de voto com caneta amarrada por cordel e cruzinha a assinalar a opção??? Nem pensar...ficamo-nos por uns papelinhos destacáveis, com picotado, que se "destacam" no momento de votar, em sala sem lugar recatado para o efeito...
E mais: toca a trazer connosco os destacáveis que não se metem na urna. É que se ficam por lá pousados não é difícil perceber quem votou em quem!

Tudo na mesma...como a lesma!

Na O.A. tudo na mesma... Marinho ganha e são reconduzidos os Conselhos Distritais que lhe são, e sempre foram, hostis. Por felicidade não dispicienda, o Conselho Superior (que decide os processos disciplinares movidos ao Bastonário) também não fica controlado por Marinho. Vá lá...não se perca tudo!
Deve haver uma lição a tirar destes resultados...há seguramente. Mas não é agradável pensar nela.
(só um apontamento: será normal que a 30.11.2010 não constem do site da Ordem os resultados finais das eleições do dia 26??)

Ida às Urnas

Pronto, já está. Votos metidos nos respectivos envelopes e enviados para o Largo de São Domingos.

Pela primeira vez na vida, recorro ao voto por correspondÊncia para participar nas eleições para os orgãos da Ordem dos Advogados, que se realizam esta sexta-feira. Só o faço, porque à partida teria muitas dificuldades(de agenda) em poder-me deslocar às instalações do Porto da Ordem e aí exercer o meu direito/dever.

Voto por correspondência contrariado.

Até hoje ninguém me convenceu que há maneira mais interessante de votar do que aquela em que chego a uma sala, cumprimento os competidores concorrentes, apresento um documento de identificação, pego numa caneta presa por um cordel, escrevo uma cruz, dobro o boletim e deposito-o numa urna. E, no final, tendo sorte, ainda participo numa sondagem à boca das urnas!

PCC

O artigo 141

A proposta de Lei do Orçamento de Estado, no artigo 141.º, pretende autorizar o Governo a legislar os estágios profissionais. A questão é que a mesma autorização legislativa inclui, também, os estágios de advocacia… e isto, sim, é um problema. Não que os estágios de advocacia não mereçam ser, igualmente, regulados. A verdade é que já o são! E são por quem tem de ser: a Ordem dos Advogados. Mas, o pormenor que mais se tem discutido é, sem dúvida, a remuneração dos estágios. Não é um tema de hoje. A este propósito, em dia de greve geral, se quisesse ser não sério, gritaria: TRABALHO REALIZADO, TRABALHO REMUNERADO!! Infelizmente, não tenho estofo para ser demagógico. E estágio não é trabalho. Ou, pelo menos, não tem de o ser necessariamente. E, por isso, é que não tem que ser obrigatoriamente remunerado.

JPAB - Maria Filomena Neto - Apadrinhamento Civil

O círculo quadrado

O aumento do IVA para o OE de 2011 deve produzir uma receita de cerca de mil milhões de euros, sacado dos bolsos dos consumidores. Do outro lado, entre 2006 e 2008, cerca de 129 mil processos de execução fiscal relativos a uma dívida superior a mil milhões de euros prescreveram nos serviços de Finanças de Lisboa e do Porto. Com base numa amostra dos 126 maiores desses processos, a IGF concluiu que metade deveu-se à "inércia dos serviços" e que, nesses distritos, "não existem mecanismos de validação das prescrições". O Estado fala em evasão fiscal e propõe a quem tem o dinheiro fora do país a regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior a uma taxa convidativa de 5%. O Estado fala em economia paralela e tem, segundo o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, cerca de 15 mil milhões de euros em contencioso Tributário, mas perde cerca de 70% desse contencioso. Não vale a pena. É um circulo quadrado? Ou vale sempre a pena enquanto, como Fernando Pessoa, a nossa alma não for pequena?


DV

O circo dos nossos tempos

Jurista de formação, advogado de profissão, meu nome é João e esta é a minha apresentação!!
Para iniciar a minha intervenção, escolhi não falar sobre as tristes visitas dos novos amigos de Portugal (Venezuela e China), dos oportuníssimos negócios celebrados e da expectativa criada em torno das mesmas, qual país à venda em retalho; também escolhi não falar do Orçamento do Estado ou dos juros da dívida pública. Achei que qualquer um destes temas seria tendencialmente deprimente para um primeiro comentário.
O que o povo gosta e mais quer é pão e circo (ou vice-versa).
Por isso, escrevo sobre aquela parte do meu coração que tem uma só cor: azul e branco. Portista me confesso. Em vésperas do clássico, faço dois votos: por um lado, que seja um grande espectáculo e que seja bem jogado por qualquer uma das três equipas e, por outro lado, que o FC Porto ganhe. Mas que ganhe com mérito. E por mérito entendo 15-0. No mínimo! Gato Fedorento não diria melhor.
Egoísmo à parte, de uma coisa estou certo: no domingo, por umas boas horas haverá apenas futebol. E por força do futebol, não haverá Orçamento, não haverá crise, não haverá FMI, não haverá bancarrota, não haverá desemprego. Haverá ilusão, fantasia, romântica paixão por um clube e por 11 jogadores atrás de uma bola. Haverá o circo dos nossos tempos. E ainda bem… o povo merece!

JMC

Cheque bebé na gaveta

Mais uma bandeira que cai, e que cai de cabeça. Noutros tempos da fidalguia ouviu-se falar num “cheque-bebé”. “Bebé” esse que não chegou a nascer. A ideia era atribuir 200 euros por cada bebé nascido numa conta-poupança, com benefícios fiscais. Quiçá estaria por trás incentivar a natalidade e desenvolver hábitos de poupança. O cheque não saiu do papel e o bebé não nasceu. Ao menos isso.


LGO

A Ordem... e outros

Por mais uma vez, a OA vai em breve a votos. Pelo que se vai conversando, aqui e ali, somos muitos os que esperamos a Ordem de volta. Ou não terá volta!
Temos uma última oportunidade de voltar a uma representação institucional correcta, digna, não politizada mas isenta, e efectivamente interessada em cuidar da classe. E o que esta precisa que cuidem dela!! Tarefa dura, mas ainda possível.
Não nos queixemos depois que todos os actores do palco da justiça estão no mesmo saco. Façamos antes por sair dele. E repunhamos a verdade de que não vivemos em guerra com ninguém, não escolhemos os juízes como inimigos ou alvos a abater: eles são exactamente como todas as classes profissionais - uns melhores outros piores, uns mais rigorosos outros menos, uns mais afáveis outros menos.
Para já só isto. Mas, tal como nós, também podem caminhar para pior (nós já fizemos esse caminho...): basta que sigam na linha de esquecer que são orgão de sonerania deste ainda país, que se "sindicalizem" em excesso, que esqueçam o recato que a dignidade da função exige.
Mas por agora, a nossa prioridade terá que estar na nossa Ordem. Vamos a votos com o que parece ser o último fôlego... E se isto corre mal deve seguir-se o sindicato! E aí será o fim.

PBG