Na linha da frente

"Talvez seja o menos vistoso dos arquitectos portugueses".
E acrescentou: "onde eu gosto de construir é em Portugal.
Sinto-me em casa". (SM)

LGO

If it´s true, shame on you!

Li no Público de ontem: “Ministério da Cultura põe em tribunal ex-directores regionais. O Ministério da Cultura vai pedir ao MP para avançar com processo judicial contra três dos seus ex-directores regionais, que receberam 125.000 euros por conta de um trabalho que não foi feito.” Se a notícia fosse: “…receberam 125.000 euros por conta de um trabalho que foi mal feito”, já era mau, agora que nem foi feito, é mau demais. Sobretudo nos dias que correm.

LGO

Um "juízo final" (nada) errado

O jornal “o Jogo” dá hoje notícia de que, afinal, a morte do atleta olímpico georgiano Nodar Kumaritashvili quando treinava na pista de luge não se terá ficado a dever a falha humana.
Mas o que, efectivamente, me intrigou foi a referência aos montantes indemnizatórios recebidos. Diz a notícia que

“A família de Nodar recebeu 128 mil euros de indemnização: 110 mil do seguro e 18 mil euros do comité organizador”.

Atleta olímpico, com apenas 21 anos e família SÓ recebe 128 mil euros? Que grande notícia de primeira página daria se tal tivesse ocorrido em Portugal! Só isto me bastou para me lembrar de um texto publicado ontem no jornal "Público", sob o título Um "juízo final" errado e disponível em www.jpab.pt, no qual se referia que

"faça-se a justiça de reconhecer o muito caminho andado nesta matéria. Não se encontram hoje decisões miserabilistas (…) Inexiste aqui qualquer “pobreza” indemnizatória (…). A verdade insofismável é que o poder financeiro das seguradoras vem garantindo a justa composição dos interesses em jogo”.

Felizmente, em Portugal, a família não receberia só 128 mil euros!

JMC

Bibi disse, e?

Carlos Silvino, popularmente conhecido por “Bibi”, decidiu falar. Novamente. Afinal dá o dito por não dito, depois de dizer que sim e que não.
O que disse é tão sem nexo, quanto mais estranho (ou não) é alguém pretender aproveitar-se do que o “Bibi” agora (des)disse… como se o acórdão tivesse sido proferido em função do que o “Bibi” alguma vez confessou!! Obviamente que as palavras que agora proferiu não valem nada (para ele) e de nada (para os outros). Mas aguardo pelos próximos capítulos desta já longa novela…

JMC

Novidades de 2011

Uma boa novidade para começo do ano.
Li-a no Diário de Notícias.

Batalhas ganhas, batalhas perdidas...

Ainda antes das eleições, o Bastonário terá escrito um texto para o Boletim da OA pedindo encarecidamente que os resultados eleitorais fossem respeitados. Entretanto, o orçamento da OA para 2011 foi rejeitado. Em comum, temos que ambas as decisões foram tomadas em Assembleia Geral de todos os advogados. Ambas têm, a meu ver, a mesma dignidade democrática. Ambas as decisões merecem ser respeitadas… a ver vamos os que se dirá nos próximos dias. A mim apraz-me, por ora, dizer: ganham-se umas, perdem-se outras…

JMC

BYE-BYE 2010

Não só pela crise, mas pelo PEC, deixei 2010 sem saudades. Entre a lufa-lufa da época natalícia ouvi desejos de “que 2011 seja um ano de solidariedade, de inclusão e de esperança”. Se assim for, apesar da crise, 2011 será um ano em “cheio”. Que assim seja, como diria o outro.

LGO

Uma campanha alegre...

No meio de toda esta campanha alegre para as eleições presidenciais, há um momento pelo qual aguardo com mais inquietação do que pelo fecho das urnas no dia 23 de Janeiro.
Creio que muitos portugueses partilharão comigo esta ansiedade sem nome... Será que, em algum momento, num qualquer comício ou sede de campanha, veremos José Sócrates e Francisco Louçã com Manuel Alegre, lado a lado, no mesmo espaço e instante?
Confesso que só o simples acto de imaginar me angustia...

OM

Meter água

Eram esperados 100 milhões de euros e apenas chegaram aos cofres do Estado cerca de 30 milhões de euros. Falo dos concursos para as centrais mini-hídricas, lançados no passado mês de Outubro. Resultado (muito) aquém do esperado, o que não foi surpresa. É caso para dizer: não entra o dinheiro (necessário)... e mete água, mais uma vez.

LGO

Pedro Botelho Gomes comenta a eventual alteração à legislação laboral

Pedro Botelho Gomes, coordenador do Departamento de Direito do Trabalho, comenta a eventual alteração à legislação laboral

Evento Especial

Tive a oportunidade de assitir no Porto, esta terça-feira, à cerimónia de entrega de cédulas aos novos advogados e da insígnia aos advogados que perfizeram 25 anos de inscrição. Entre estes, receberam aquele reconhecimento os meus colegas  e sócios José Pedro Aguiar-Branco e Domingos Jerónimo. Uma oportunidade para reencontrar tantos advogados que me habituei a respeitar e alguns(menos, claro!) que não deixo de admirar. O Conselho Distrital do Porto está de parabéns pela iniciativa.


PCC

Que vista quer ter da janela de sua casa na Baixa do Porto?

Gostei do que li no Público: “Que vista quer ter da janela da sua casa no Porto?”. A resposta é óbvia: a melhor possível. Se bem que é preciso mover “mundos e fundos” para reabilitar, a verdade é que os mundos começam a estar ao alcance de cada vez mais gente, e os fundos ao alcance de alguns. Comecemos pelos mundos. A SWark: é uma empresa no Centro Histórico do Porto que acompanha o cliente no processo de investimento. O nome, “SW”, é a sigla de sudoeste (a posição de Portugal na Europa) e ARK, um diminutivo para arquitectura, em norueguês. Quanto aos “fundos”, concretamente, o fundo JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investmen in City Areas): o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançou a convocatória para a manifestação de interesse com vista à selecção de Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU) para a gestão de 130 M€, destinados ao investimento em projectos urbanos nas regiões NUTS II , de Portugal Continental. A iniciativa JESSICA é um instrumento financeiro promovido pela CE, e desenvolvido pelo BEI. Baseia-se no princípio de recuperação e reaplicação dos fundos concedidos (nada de verbas a fundo perdido!). É chegada a altura dos potenciais interessados na constituição de FDU se porem em campo. Mãos à obra.

LGO

Confiança ou cansaço?

Há uns meses atrás, até as almas menos familiarizadas com o futebol brasileiro tomaram conhecimento do "goleiro" Bruno, do Flamengo. Tudo por causa de uma história macabra.

Agora a notícia é mesmo o seu advogado, Ércio Quaresma. Confiará ele, assim, tanto na justiça? Ou será só cansaço?

PCC

Lapso...

Por lapso, não assinei os dois "post's" anteriores. Desculpem!


PBG

O post do PCC

Com que então à espera do gozo de exercer o direito de voto com caneta amarrada por cordel e cruzinha a assinalar a opção??? Nem pensar...ficamo-nos por uns papelinhos destacáveis, com picotado, que se "destacam" no momento de votar, em sala sem lugar recatado para o efeito...
E mais: toca a trazer connosco os destacáveis que não se metem na urna. É que se ficam por lá pousados não é difícil perceber quem votou em quem!

Tudo na mesma...como a lesma!

Na O.A. tudo na mesma... Marinho ganha e são reconduzidos os Conselhos Distritais que lhe são, e sempre foram, hostis. Por felicidade não dispicienda, o Conselho Superior (que decide os processos disciplinares movidos ao Bastonário) também não fica controlado por Marinho. Vá lá...não se perca tudo!
Deve haver uma lição a tirar destes resultados...há seguramente. Mas não é agradável pensar nela.
(só um apontamento: será normal que a 30.11.2010 não constem do site da Ordem os resultados finais das eleições do dia 26??)

Ida às Urnas

Pronto, já está. Votos metidos nos respectivos envelopes e enviados para o Largo de São Domingos.

Pela primeira vez na vida, recorro ao voto por correspondÊncia para participar nas eleições para os orgãos da Ordem dos Advogados, que se realizam esta sexta-feira. Só o faço, porque à partida teria muitas dificuldades(de agenda) em poder-me deslocar às instalações do Porto da Ordem e aí exercer o meu direito/dever.

Voto por correspondência contrariado.

Até hoje ninguém me convenceu que há maneira mais interessante de votar do que aquela em que chego a uma sala, cumprimento os competidores concorrentes, apresento um documento de identificação, pego numa caneta presa por um cordel, escrevo uma cruz, dobro o boletim e deposito-o numa urna. E, no final, tendo sorte, ainda participo numa sondagem à boca das urnas!

PCC

O artigo 141

A proposta de Lei do Orçamento de Estado, no artigo 141.º, pretende autorizar o Governo a legislar os estágios profissionais. A questão é que a mesma autorização legislativa inclui, também, os estágios de advocacia… e isto, sim, é um problema. Não que os estágios de advocacia não mereçam ser, igualmente, regulados. A verdade é que já o são! E são por quem tem de ser: a Ordem dos Advogados. Mas, o pormenor que mais se tem discutido é, sem dúvida, a remuneração dos estágios. Não é um tema de hoje. A este propósito, em dia de greve geral, se quisesse ser não sério, gritaria: TRABALHO REALIZADO, TRABALHO REMUNERADO!! Infelizmente, não tenho estofo para ser demagógico. E estágio não é trabalho. Ou, pelo menos, não tem de o ser necessariamente. E, por isso, é que não tem que ser obrigatoriamente remunerado.

JPAB - Maria Filomena Neto - Apadrinhamento Civil

O círculo quadrado

O aumento do IVA para o OE de 2011 deve produzir uma receita de cerca de mil milhões de euros, sacado dos bolsos dos consumidores. Do outro lado, entre 2006 e 2008, cerca de 129 mil processos de execução fiscal relativos a uma dívida superior a mil milhões de euros prescreveram nos serviços de Finanças de Lisboa e do Porto. Com base numa amostra dos 126 maiores desses processos, a IGF concluiu que metade deveu-se à "inércia dos serviços" e que, nesses distritos, "não existem mecanismos de validação das prescrições". O Estado fala em evasão fiscal e propõe a quem tem o dinheiro fora do país a regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior a uma taxa convidativa de 5%. O Estado fala em economia paralela e tem, segundo o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, cerca de 15 mil milhões de euros em contencioso Tributário, mas perde cerca de 70% desse contencioso. Não vale a pena. É um circulo quadrado? Ou vale sempre a pena enquanto, como Fernando Pessoa, a nossa alma não for pequena?


DV