O círculo quadrado

O aumento do IVA para o OE de 2011 deve produzir uma receita de cerca de mil milhões de euros, sacado dos bolsos dos consumidores. Do outro lado, entre 2006 e 2008, cerca de 129 mil processos de execução fiscal relativos a uma dívida superior a mil milhões de euros prescreveram nos serviços de Finanças de Lisboa e do Porto. Com base numa amostra dos 126 maiores desses processos, a IGF concluiu que metade deveu-se à "inércia dos serviços" e que, nesses distritos, "não existem mecanismos de validação das prescrições". O Estado fala em evasão fiscal e propõe a quem tem o dinheiro fora do país a regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior a uma taxa convidativa de 5%. O Estado fala em economia paralela e tem, segundo o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, cerca de 15 mil milhões de euros em contencioso Tributário, mas perde cerca de 70% desse contencioso. Não vale a pena. É um circulo quadrado? Ou vale sempre a pena enquanto, como Fernando Pessoa, a nossa alma não for pequena?


DV